VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR.

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

Quinta-feira, 07 de abril de 2011 - 11:10 

 O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.
Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação. Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.
Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é  o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.

Assessoria de Comunicação Social

PREVINIR AINDA É O MELHOR REMÉDIO.

A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES PREVENTIVOS

Se você é daquelas pessoas que não procura um médico há mais de cinco anos por não sentir dor nenhuma e só vai ao atendimento de urgência quando está com uma virose, cuidado! Não se trata de alardear doenças, mas se existe um acompanhamento de taxas de glicose, colesterol e triglicérides há chances de não se fazer parte de estatísticas como a do Censo da Diabetes. O último realizado em 1989 mostrava um quadro no qual 50% das pessoas entrevistadas e examinadas não sabiam e tinham a doença.

     Apesar do Ministério da Saúde não ter realizado mais nenhum outro censo deste tipo nos últimos anos, estima-se que os 7,6% da população brasileira que tinha diabetes há 20 anos já deve ter chegado a índices bem piores atualmente: 12%. Tudo isso por falta de uma visita ao médico para saber se está tudo bem. Não que se vá procurar doenças, mas muitas delas são silenciosas e podem ser descobertas tardiamente, podendo apenas se combater suas complicações, como é o caso da já citada diabetes.

Fonte: Patunews

CHARGE DO DIA.

O ITEP registra três homicídios a cada 48 horas. A falta de segurança representa uma aflição permanente na vida de toda a sociedade norte-rio-grandense e do Brasil.

TRAGÉDIA.

Atirador era ex-aluno de escola e deixou carta, diz polícia do RJ

Ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra.
Segundo a polícia ele usou 2 revólveres, que recarregou várias vezes.

Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou
contra escola municipal Tasso de Oliveira,
em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo

 

O homem que abriu fogo em uma escola em Realengo, na Zona Oeste do Rio, foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira.

De acordo com o coronel Djalma Beltrami, Wellington deixou uma carta no local. O coronel avalia que a carta tinha inscrições "complicadas".

“Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.

Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.

Mortos e feridos
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, 11 pessoas morreram e 18 ficaram feridas. O Relações Públicas da Polícia Militar, coronel Ibis Pereira, confirmou que o atirador morreu. Não se sabe ainda que o suspeito está neste número de mortos.

Do G1 RJ

MÃE PERMITE ESTRUPO DE FILHAS.

Mulher é presa por permitir estupro de filhas por aposentado no Pará

Em troca, ele dava alimentos e pequena quantia de dinheiro à família.
Aposentado, de 73 anos, também foi preso.

Uma mulher, de 40 anos, foi presa em Maracanã (PA) por permitir o estupro das filhas por um aposentado de 73 anos, que também foi detido. As quatro meninas teriam entre 8 e 12 anos. As prisões foram feitas no dia 1º de abril.

O Conselho Tutelar da cidade denunciou o caso após descobrir os abusos, que teriam começado em fevereiro deste ano. Segundo a assessoria da Polícia Civil, a mãe mandava as filhas visitarem o aposentado e, em troca, ele mandava alimentos e pequena quantia de dinheiro para a família.

De acordo com o delegado Saullo Andrade, os dois tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça. A mulher deve responder por exploração sexual de crianças e o aposentado, por estupro de vulnerável.

A mãe foi levada para o Centro de Recuperação Feminino (CRF), no município de Ananindeua (PA). O aposentado permanece preso na delegacia de Maracanã. O inquérito prossegue em segredo de Justiça.

Do G1, em São Paulo

NOVO PREÇO DO COMBUSTÍVEL.

Alta em comustível se espalha pelo Nordeste, mas é maior no RN e na PB
Não foi só no Rio Grande do Norte que o valor da gasolina surpreendeu o consumidor. Na Paraíba, o litro do combustível, que gira em torno de R$ 2,40 a R$ 2,60, na maioria dos postos, também passou a ser encontrado por até R$ 2,99 neste fim de semana. Em Fortaleza, capital do Ceará, o litro, que custava R$ 2,75 até a semana passada, ficou R$ 0,10 mais caro. O movimento de alta também tem sido percebido na Bahia e em Pernambuco.
Segundo apuraram repórteres e editores dos jornais O Povo (CE), Jornal do Commercio (PE), A Tarde (BA) e Correio da Paraíba – consultados pela TRIBUNA DO NORTE ontem - os preços da gasolina têm aumentado no embalo do encarecimento do etanol. É essa a justificativa que entidades ligadas ao setor têm apresentado para explicar a alta.
No caso da Paraíba, de olho no aumento constatado no fim de semana, o Procon estadual vai exigir a planilha de custos de todos os postos, na tentativa de averiguar o que tem provocado a alteração dos valores nas bombas.

No Rio Grande do Norte, uma das razões para o aumento do preço da gasolina comum pode ter sido o reajuste em 2% no ICMS, no último dia 29 de março. De acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, o aumento em 2% foi autorizado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão anterior. Parece pouco. Mas o aumento gera uma receita de R$ 33 milhões por ano. Segundo Paulo de Tarso, o aumento do imposto vai pesar no bolso do consumidor. O aumento na gasolina vale para todos os consumidores. “O aumento é pequeno, mas existe. No litro, pode parecer insignificante. Mas no tanque cheio, vai pesar”, disse.

CONHECENDO O INIMIGO.

CIGARRO, MORRENDO AOS POUCOS.

Sabemos que o consumo de cigarro faz mal a saúde. O próprio Código de Defesa do Consumidor é claro quanto aos produtos nocivos à saúde e a proibição de comercialização.

A OMS tem alertado sobre os prejuízos econômicos, físicos e psíquicos. Cada vez mais as leis antitabagismo dificultam a venda e o consumo de cigarros.

Os efeitos que os jovens buscam no cigarro:                                 

 ESTÍMULO MENTAL, SENSAÇÃO DE PRAZER E CONFIANÇA.
Os efeitos que ele proporciona:   

O USO PROLONGADO FAVORECE PROBLEMAS CIRCULATÓRIOS, CARDIÁCOS E PULMONARES, CÂNCER DE PULMÃO, BEXIGA E PROSTATA, NA GRAVIDEZ, AUMENTA O RISCO DE ABORTO, PARTO PREMATURO E BEBÊS COM BAIXO PESO OU MÁ FORMAÇÃO.